Corumbá, 245 anos: um momento para o despertar!

Nos seus 245 anos Corumbá suspendeu a festa, por uma causa justa, ainda triste e consternada pela perda da vida de um estudante corumbaense de 7 anos sob o teto desabado de uma quadra de esportes de uma escola da rede pública municipal.

Dessa forma, o 21 de setembro transformou-se em uma data para reflexão, autocritica e mudança de atitudes, dentro das possibilidades de cada um, de cada setor, de cada instituição, desde o mais anônimo dos servidores ao Chefe do Executivo municipal. Foi, espera-se, uma data para o despertar.

De nossa parte, todas as críticas à gestão pública até aqui, abertas, coesas e sinceras, têm como finalidade construir uma cidade mais justa, segura, saudável e acolhedora, onde o jovem estudante possa sentir prazer e orgulho de ser integrante de uma escola da rede de Ensino público.

Para que isso se concretize a Educação cumpre um papel essencial. Nesse contexto, este sindicato, em indicativo de greve, resiste, luta e almeja dias melhores para a Cidade e pelo que ela mais preza: uma educação digna e de qualidade a todas e todos os corumbaenses!

Nova rodada de negociação de reajuste do Magistério é reagendada para 3 de Outubro

Nova data para a negociação de reajuste salarial do Magistério acaba de ser marcada pela Prefeitura por meio de Ofício nº 267/2023 encaminhado ao Simted Corumbá. Anteriormente agendada para este 19 de setembro, a reunião agora está marcada para 3 de outubro por solicitação do Executivo municipal.

Como motivo para mais este adiamento, o Executivo municipal considerou o fechamento do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre que será submetido à apreciação da Câmara Municipal somente no dia 28 de setembro, e os “gastos emergenciais não previstos no orçamento” devido aos danos provocados pelo “evento climático”.

Nesse aspecto, os danos provocados pelo temporal ocorrido no dia 12 de setembro, no entender do Simted, seriam provavelmente menores se houvesse a manutenção necessária da infraestrutura das unidades da rede pública municipal de Ensino, fato este que a direção sindical vem alertando há tempos.

O Simted Corumbá enfatiza sua posição irredutível na obtenção de um percentual de recomposição de nossas perdas não inferior a 14,7%. Para tanto, conforme deliberado em Assembleia, estamos em indicativo de Greve e tomaremos medidas rigorosas se for mantida por parte do Executivo municipal a política de desvalorização e esvaziamento do Magistério e de busca de paliativos por meio de um Abono que nada representa em termos de valorização para a categoria.

O Abono de 4,18% concedido pela Prefeitura nada mais é do que uma saída para encobrir a má gestão de recursos públicos, já que foi concedido no lugar de um reajuste salarial por conta de problemas internos da gestão municipal com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da mesma forma, pedimos uma definição no processo de implantação do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras) dos Administrativos da Educação. Para tanto, aguardamos uma posição da Superintendência do RH da Prefeitura sobre o estudo de impacto orçamentário, de modo que o PCCR seja encaminhado a tempo de entrar no Orçamento de 2024. O acordo é de que o PCCR entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

OFÍCIO DA PREFEITURA AO SIMTED

“(...) informamos que devido ao fechamento do Relatório de Gestão Fiscal, do segundo quadrimestre 2023, a ser submetido à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores somente no dia 28/09/2023 e, considerando os últimos acontecimentos advindo do evento climático ocorrido no dia 12/09/2023, que causaram danos substanciais na cidade, obrigando o Município a realizar gastos emergenciais não previstos no orçamento, não será possível cumprir com a agenda fixada para o dia 19 de setembro de 2023, ficando adiada a referida reunião para o dia 03/10/2023, às 08h30min, na sede administrativa desta Prefeitura (...) Certos da compreensão desse Sindicato e, ao ensejo, nos colocamos à disposição para continuarmos nas tratativas, baseados no salutar diálogo entre as partes. Cordialmente, Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito.”

Simted Corumbá/Assessoria de Imprensa/Foto arquivo: Manifestação da classe trabalhadora de 04 de maio de 2023 no Jardim Independência

Aprovada Associação para gestão autônoma da Escola Família Agrícola Agroecológica de Ensino Médio

 

Há em andamento um processo de desconstrução dos valores e princípios da agricultura familiar, uma tentativa de esvaziar a mentalidade das pessoas ligadas ao campo, de impedir o prosseguimento da reforma agrária. Há uma evasão dos jovens do campo para a cidade, principalmente no que se refere à busca por prosseguir os estudos no Ensino Médio. Cerca de 1600 jovens saíram do campo em busca de oportunidades na cidade nos últimos dez anos.

Diante desse preocupante quadro de retrocesso, a aprovação por unanimidade da Associação que será a gestora do projeto da 1ª Escola Família Agrícola Agroecológica do Pantanal, de Ensino Médio, sexta-feira, 8 de setembro, durante reunião de trabalhadores camponeses na Igreja Santo Antônio, no Agrovilla 3, Assentamento Taquaral, foi um passo histórico para a concretização de, para além de um sonho, de uma ação de resistência e luta pela preservação da identidade, dos valores e princípios de quem vive no campo.

Essa Associação será responsável por definir o projeto de estruturação, implantação e plano curricular da escola, com base em experiências e pesquisa em outros centros do país que adotam a mesma mentalidade de escola agrícola. Será uma gestão autônoma, mesmo que os recursos para construção da sede venham de emendas parlamentares, e para contratação e manutenção de professores saiam do Fundeb e outras fontes estaduais e federais.

O objetivo desta escola é dar oportunidade para o estudante concluinte do Ensino fundamental prosseguir seus estudos de Ensino Médio na própria comunidade em que vive, sem ser forçado a buscar oportunidades na cidade ou outros centros urbanos. Contempla a tripé escola-família-trabalho.

Cria, além disso, novas oportunidades de convivência e profissionais, porque além da formação educacional vai oferecer a formação técnica do campo, ações de arte e cultura por meio de parcerias com universidades e cursos de extensão. Prevê um estudo multidisciplinar. Dessa forma, amplia o leque para fortalecer a identidade camponesa.

O projeto prevê o desenvolvimento de atividades que possam gerar receita para as famílias camponesas, como a agroindústria do laticínio, cozinhas industriais, minilaboratório de pesquisa de insetos, fomento à apicultura e piscicultura, criação de Circuito de Turismo do Campo com visitas programadas nos finais de semana a sítios pré-selecionados.

A Escola Família Agrícola Agroecológica do Pantanal pretende atender as 1245 famílias de camponeses de 8 assentamentos de Corumbá, 1 assentamento de Ladário e aproximadamente 800 famílias de comunidades tradicionais ribeirinhas, indígenas e quilombolas da região.

APOIO DO SIMTED

O Simted Corumbá apoia o projeto da Escola Família Agrícola Agroecológica do Pantanal desde as primeiras reuniões e a realização em 29 de abril do 1º Seminário de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e Assentamentos de Corumbá e Ladário, que serviu de base para o lançamento da proposta, juntamente com outras demandas urgentes dos camponeses, que pedem a extinção do Lixão municipal (e a instalação de aterro sanitário), abastecimento de água potável (a água dos poços é salobra) e construção de laticínio (para beneficiamento e regulamentação de produtos). 

Simted Corumbá/Assessoria de Imprensa

Mobilização por reajuste salarial e melhores condições de trabalho

O Simted Corumbá reforça sua posição com relação à campanha salarial do Magistério e condições de trabalho e, mais uma vez, deixa claro que o Abono concedido pelo Executivo municipal não é reajuste e não vai interferir na nossa proposta de reajuste salarial definitivo e digno. Não se trata de uma luta voltada unicamente visando o reajuste salarial, pois nossa política sindical visa elevar a pauta que engloba condições de trabalho e gestão democrática na Educação Pública.

Já realizamos o 1º Seminário Simted, o 1º Encontro de Trabalhadores da Educação Pública, a Roda de Conversa de Mulheres em Luta; criamos uma comissão de estudos para o PCCR do Magistério como forma de também valorizar professoras e professores em começo de carreira; lançamos o jornal sindical; apoiamos e acompanhamos a proposta de criação da Escola de Ensino Médio Família Agrícola e Agroecológica do Pantanal nos assentamentos de Corumbá; estamos implantando o PCCR dos Administrativos.

Para este segundo semestre temos uma série de propostas de luta pela valorização das trabalhadoras e trabalhadores em Educação, com realização de mais um Seminário em que apresentaremos propostas de âmbito pedagógico com a finalidade de discutir filosofias educacionais. Lutamos pela gestão democrática, que não trata apenas de eleição direta para gestores, mas principalmente da construção de projetos educacionais e participação das comunidades escolares, de forma deliberativa, na gestão dos recursos das escolas.

A categoria deve se manter mobilizada porque nesta segunda quinzena de Setembro está marcada nova rodada de negociação entre a direção do Simted e o Executivo em que trataremos o reajuste salarial, para a qual estamos irredutíveis em obtermos um percentual de recomposição de nossas perdas não inferior a 14,7%.

Para tanto, conforme deliberado em Assembleia, estamos em indicativo de Greve e tomaremos medidas rigorosas se for mantida por parte do Executivo municipal a política de desvalorização e esvaziamento do Magistério e de busca de paliativos por meio de um Abono que nada representa em termos de valorização para a categoria.

O propagado Abono de 4,18% concedido pela Prefeitura nada mais é do que um subterfúgio para encobrir a má gestão de recursos públicos, já que foi concedido no lugar de um reajuste salarial por conta de problemas internos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota divulgada no Diário Oficial deste 11 de Julho, o Executivo faz alterações na Lei Complementar enfatizando que ``cargos de provimento de comissão e contratados por prazo determinado´´ não terão direito ao Abono. O Abono também não será computado, segundo a nota do Executivo, para efeito de ``cálculo de gratificações adicionais, abono de férias, gratificação natalina ou quaisquer outros acréscimos pecuniários´´.

Fica claro, portanto, que o Abono nada acrescenta para a valorização salarial do Magistério e foi usado apenas como uma escapatória do Executivo para compensar sua incapacidade de conceder um reajuste digno e definitivo para a categoria, que continua sendo penalizada.

O Simted deixa claro que melhorias salarias são importantes, mas não bastam: precisamos impedir o avanço do sucateamento e a falta de condições de trabalho em unidades escolares municipais e estaduais. A rede estadual de MS, por exemplo, possui os melhores salários do país, mas constatamos uma precarização na estrutura de suas escolas, autoritarismo, projetos impostos de cima para baixo e falta de amparo e material pedagógico, o que caracteriza que a gestão democrática da educação não perpassa somente pela eleição dos diretores escolares.