Nova rodada de negociação de reajuste do Magistério é reagendada para 3 de Outubro

Nova data para a negociação de reajuste salarial do Magistério acaba de ser marcada pela Prefeitura por meio de Ofício nº 267/2023 encaminhado ao Simted Corumbá. Anteriormente agendada para este 19 de setembro, a reunião agora está marcada para 3 de outubro por solicitação do Executivo municipal.

Como motivo para mais este adiamento, o Executivo municipal considerou o fechamento do Relatório de Gestão Fiscal do segundo quadrimestre que será submetido à apreciação da Câmara Municipal somente no dia 28 de setembro, e os “gastos emergenciais não previstos no orçamento” devido aos danos provocados pelo “evento climático”.

Nesse aspecto, os danos provocados pelo temporal ocorrido no dia 12 de setembro, no entender do Simted, seriam provavelmente menores se houvesse a manutenção necessária da infraestrutura das unidades da rede pública municipal de Ensino, fato este que a direção sindical vem alertando há tempos.

O Simted Corumbá enfatiza sua posição irredutível na obtenção de um percentual de recomposição de nossas perdas não inferior a 14,7%. Para tanto, conforme deliberado em Assembleia, estamos em indicativo de Greve e tomaremos medidas rigorosas se for mantida por parte do Executivo municipal a política de desvalorização e esvaziamento do Magistério e de busca de paliativos por meio de um Abono que nada representa em termos de valorização para a categoria.

O Abono de 4,18% concedido pela Prefeitura nada mais é do que uma saída para encobrir a má gestão de recursos públicos, já que foi concedido no lugar de um reajuste salarial por conta de problemas internos da gestão municipal com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Da mesma forma, pedimos uma definição no processo de implantação do PCCR (Plano de Cargos e Carreiras) dos Administrativos da Educação. Para tanto, aguardamos uma posição da Superintendência do RH da Prefeitura sobre o estudo de impacto orçamentário, de modo que o PCCR seja encaminhado a tempo de entrar no Orçamento de 2024. O acordo é de que o PCCR entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024.

OFÍCIO DA PREFEITURA AO SIMTED

“(...) informamos que devido ao fechamento do Relatório de Gestão Fiscal, do segundo quadrimestre 2023, a ser submetido à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores somente no dia 28/09/2023 e, considerando os últimos acontecimentos advindo do evento climático ocorrido no dia 12/09/2023, que causaram danos substanciais na cidade, obrigando o Município a realizar gastos emergenciais não previstos no orçamento, não será possível cumprir com a agenda fixada para o dia 19 de setembro de 2023, ficando adiada a referida reunião para o dia 03/10/2023, às 08h30min, na sede administrativa desta Prefeitura (...) Certos da compreensão desse Sindicato e, ao ensejo, nos colocamos à disposição para continuarmos nas tratativas, baseados no salutar diálogo entre as partes. Cordialmente, Marcelo Aguilar Iunes, Prefeito.”

Simted Corumbá/Assessoria de Imprensa/Foto arquivo: Manifestação da classe trabalhadora de 04 de maio de 2023 no Jardim Independência