Mobilização por reajuste salarial e melhores condições de trabalho

O Simted Corumbá reforça sua posição com relação à campanha salarial do Magistério e condições de trabalho e, mais uma vez, deixa claro que o Abono concedido pelo Executivo municipal não é reajuste e não vai interferir na nossa proposta de reajuste salarial definitivo e digno. Não se trata de uma luta voltada unicamente visando o reajuste salarial, pois nossa política sindical visa elevar a pauta que engloba condições de trabalho e gestão democrática na Educação Pública.

Já realizamos o 1º Seminário Simted, o 1º Encontro de Trabalhadores da Educação Pública, a Roda de Conversa de Mulheres em Luta; criamos uma comissão de estudos para o PCCR do Magistério como forma de também valorizar professoras e professores em começo de carreira; lançamos o jornal sindical; apoiamos e acompanhamos a proposta de criação da Escola de Ensino Médio Família Agrícola e Agroecológica do Pantanal nos assentamentos de Corumbá; estamos implantando o PCCR dos Administrativos.

Para este segundo semestre temos uma série de propostas de luta pela valorização das trabalhadoras e trabalhadores em Educação, com realização de mais um Seminário em que apresentaremos propostas de âmbito pedagógico com a finalidade de discutir filosofias educacionais. Lutamos pela gestão democrática, que não trata apenas de eleição direta para gestores, mas principalmente da construção de projetos educacionais e participação das comunidades escolares, de forma deliberativa, na gestão dos recursos das escolas.

A categoria deve se manter mobilizada porque nesta segunda quinzena de Setembro está marcada nova rodada de negociação entre a direção do Simted e o Executivo em que trataremos o reajuste salarial, para a qual estamos irredutíveis em obtermos um percentual de recomposição de nossas perdas não inferior a 14,7%.

Para tanto, conforme deliberado em Assembleia, estamos em indicativo de Greve e tomaremos medidas rigorosas se for mantida por parte do Executivo municipal a política de desvalorização e esvaziamento do Magistério e de busca de paliativos por meio de um Abono que nada representa em termos de valorização para a categoria.

O propagado Abono de 4,18% concedido pela Prefeitura nada mais é do que um subterfúgio para encobrir a má gestão de recursos públicos, já que foi concedido no lugar de um reajuste salarial por conta de problemas internos com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Em nota divulgada no Diário Oficial deste 11 de Julho, o Executivo faz alterações na Lei Complementar enfatizando que ``cargos de provimento de comissão e contratados por prazo determinado´´ não terão direito ao Abono. O Abono também não será computado, segundo a nota do Executivo, para efeito de ``cálculo de gratificações adicionais, abono de férias, gratificação natalina ou quaisquer outros acréscimos pecuniários´´.

Fica claro, portanto, que o Abono nada acrescenta para a valorização salarial do Magistério e foi usado apenas como uma escapatória do Executivo para compensar sua incapacidade de conceder um reajuste digno e definitivo para a categoria, que continua sendo penalizada.

O Simted deixa claro que melhorias salarias são importantes, mas não bastam: precisamos impedir o avanço do sucateamento e a falta de condições de trabalho em unidades escolares municipais e estaduais. A rede estadual de MS, por exemplo, possui os melhores salários do país, mas constatamos uma precarização na estrutura de suas escolas, autoritarismo, projetos impostos de cima para baixo e falta de amparo e material pedagógico, o que caracteriza que a gestão democrática da educação não perpassa somente pela eleição dos diretores escolares.